Processo 335871/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5547/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5547/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/09/2014 Acórdão   5547/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem da pensão WILMAR GERALDO CARDOSO
Procuradores: IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18)
Pensionista WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO
Procuradores: IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18)
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2016 15:38 978342/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2016 14:02 do Protocolo 862228/16
19/10/2016 11:14 AR do ofício ODI - 110/16 - COEX
28/10/2013 17:49 do Protocolo 768190/13
16/10/2013 18:27 do Protocolo 742930/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/09/2016 Ofício de Intimação   110/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 134/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 1859/2016
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 242/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5547/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 4660/2013
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 4453/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12254/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 11:38 DP  
30/01/2017 17:16 COEX Informação nº 324/2017 -
27/01/2017 08:40 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 6/2017 -
26/01/2017 11:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 134/2017 -
08/12/2016 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 7019/2016 -
08/12/2016 10:25 SMPjTC Parecer nº 17570/2016 - baixa de responsabilidade Cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade, cf. COFAP.
07/12/2016 18:14 GCIZL  
26/10/2016 16:22 COFAP Parecer nº 13128/2016 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. AUXILIO RECLUSÃO. AO RELATOR.
26/10/2016 15:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2492/2016 -
01/09/2016 16:45 COEX Despacho Processual Diverso nº 1432/2016 -
01/09/2016 16:45 COEX Informação nº 6917/2016 -
01/09/2016 16:45 COEX Ofício de Intimação nº 110/2016 -
02/08/2016 16:53 3ICE Informação nº 15/2016 -
02/08/2016 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1859/2016 -
02/08/2016 15:37 DP Informação nº 13635/2016 -
28/10/2014 09:48 DP  
27/10/2014 18:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 242/2014 -
17/10/2014 14:47 S1C  
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2263/2014 -
01/10/2014 09:31 S1C Acórdão nº 5547/2014 -
20/08/2014 11:10 GAIZL  
05/08/2014 17:56 SMPjTC Parecer nº 10495/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
01/08/2014 16:56 DP Informação nº 13735/2014 -
29/10/2013 10:17 DICAP Parecer nº 10209/2014 - Negativa de Registro. Pensão. Auxílio-Reclusão. Retorno em virtude de manifestação do MPjTC. Retificação do Parecer anterior da DICAP. À Diretoria de Protocolo. Posteriormente, ao MPjTC.
18/10/2013 13:25 DP  
17/10/2013 15:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4660/2013 -
27/09/2013 13:29 DP Informação nº 22037/2013 -
27/09/2013 11:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4453/2013 -
22/07/2013 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4601/2013 -
22/07/2013 14:18 SMPjTC Parecer nº 10995/2013 - negativa do registro Art. 201, IV, da CF. Restrição aos segurados de baixa renda. Situação não caracterizada. Ato de Benefício Previdenciário emitido em desconformidade com a regra do artigo 13, da Emenda Constitucional nº 20/1998. Pela negativa de registro, assegurando-se
20/07/2013 16:41 DP Informação nº 14828/2013 -
30/05/2013 16:48 DICAP Parecer nº 15770/2013 - Legalidade e registro. Auxílio Reclusão. Atendimento dos requisitos legais. Prejulgado 16 TCE/PR. Ao MPJTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
28/05/2013 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12254/2013 -

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